Estudante em tribunal por partilhar música no Kazaa

Joel Tenenbaum, acusado de violação de direitos de autor, admitiu ontem em tribunal ter partilhado ficheiros sabendo que outros iriam fazer o download das músicas que disponibilizava no Kazaa, adianta a CNet, citando um "tweet" do blogger Ben Sheffner - um advogado especializado em direitos de autor que acompanhava o julgamento na sala de audiências....


O processo foi intentado pelas quatro principais editoras discográficas dos EUA: Universal, Warner, EMI e Sony. Nos anteriores depoimentos, o estudante, de 25 anos, havia negado as acusações que pendiam sobre si, mas terá ontem admitido a culpa em tribunal.

De acordo com a Associated Press, o jovem reconheceu ter descarregado mais de 800 músicas desde 1999 e ter mentido nas alegações que antecedem o julgamento. Na altura Joel terá dito que os downloads a partir do seu computador poderiam ter sido feitos pelas suas irmãs, amigos ou outros.

"Eu usei o computador. Eu fiz os uploads, eu descarreguei música… Fui eu que o fiz", terá dito ontem, na primeira sessão de julgamento.

Com a confissão, dificulta a vida ao seu advogado, Charles Nesson, já que fica mais complicado convencer o júri que a partilha não autorizada de ficheiros não causa danos que justifiquem condenar os réus no pagamento de indemnizações para compensar "grandes danos".

Tim Reynolds, um dos advogados que representam a indústria discográfica, alegou que quem faz o que Joel Tenenbaum fez, prejudica gravemente a indústria discográfica, artistas, engenheiros de som e todos os que fazem da música a sua actividade profissional.

A acusação baseia-se em 30 temas partilhados, apesar das empresas sustentarem que o jovem partilhou mais de 800 ficheiros.

Para Charles Nesson, professor da Faculdade de Direito de Harvard, Tenenbaum é "um miúdo que fez o que os miúdos fazem" e não deve ser severamente penalizado por avanços na tecnologia a que as editoras têm tardado em adaptar-se, citava a Associated Press.

Tenenbaum diz-se um apaixonado por música desde os nove anos, que durante a adolescência poupava o dinheiro, que ganhava num part-time, para comprar música e era capaz de gastar 80 euros em CDs num só dia.

Começou por fazer downloads a partir do Napster e depois aderiu à rede de partilha do Kazaa: "era como ter uma biblioteca gigantesca de música à minha disposição, com o tipo de temas", disse.

Contou que, quando recebeu a primeira carta das editoras a acusá-lo de violação de direitos de autor, em 2004, respondeu com a promessa de apagar os ficheiros. Mas não foi capaz de passar das palavras aos actos: "Ali estava eu, em frente ao computador, e não conseguia fazê-lo", afirmou. Acrescentou ainda que, durante o tempo em que fez os downloads, comprou também cerca de 100 CDs.

O estudante da Universidade de Boston e Jammie Thomas-Rasset são as únicas pessoas acusadas de partilha ilegal de ficheiros cujos processos chegaram a um júri. Jammie foi condenada em Junho numa multa de 1,4 milhões de euros.

De acordo com a lei federal, as companhias discográficas têm direito a uma indemnização entre 750 e 30.000 dólares (530 e 21.230 euros) por cada infracção, mas a lei permite que, por decisão do júri, o montante suba até aos 150 mil dólares (106 mil euros), se ficar provado que o agente tinha consciência da ilegalidade.

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