IGAC: blogues com conteúdos ilegais são «legais»

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) considera legal que a Portugal Telecom (PT) mantenha o acesso a sites da Sapo que remetem para conteúdos ilegais na Internet. Isto apesar de a IGAC ter pedido que sejam removidos, notícia a Lusa.

Embora seja fornecedora de acesso à Internet, fonte da PT justifica que a empresa não se sente responsável pela situação, já que os referidos sites estão alojados noutras redes. A IGAC também reconhece que, enquanto o processo não estiver concluído, a operadora de comunicações pode manter activo o acesso aos sites sem que esteja a violar a lei.

Os blogues em questão são o blogdownload.blogs.sapo.pt, downloadscompletos.blogs.sapo.pt, splegendas.no.sapo.pt e cinema-em-casa.blogs.sapo.pt.

Os responsáveis da PT reuniram-se esta terça-feira com a IGAC para debater a pirataria na Internet. As notificações da IGAC surgiram na sequência de queixas do Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPinet), que reúne várias associações ligadas à produção musical, de filmes e escrita.

Além dos alojados na PT, a IGAC detectou ainda 24 sites, alguns dos quais do domínio blogspot (Google).
tvi

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Posted by Paulo